Data de Envio | Setor | Ato |
13/11/2015 14:54
| DP | |
13/11/2015 10:32
| DEX | Informação nº 7361/2015 - |
26/10/2015 15:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2145/2015 - |
21/10/2015 12:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1617/2015 - |
13/10/2015 18:12
| S1C | Acórdão nº 4932/2015 - |
25/08/2015 11:23
| GCDA | |
08/07/2015 10:25
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2046/2015 - |
08/07/2015 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 10707/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Despesas com fornecedores que constituem própria parte do acordo. Diligência à origem para contraditório. Pela regularidade com ressalva |
03/07/2014 17:18
| DAT | Instrução nº 1907/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
30/01/2014 09:58
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3406/2014 - |
30/01/2014 09:58
| DP | Informação nº 1309/2014 - |
30/01/2014 09:58
| DP | Informação nº 4613/2014 - |
30/01/2014 09:58
| DP | Ofício de Contraditório nº 6584/2014 - |
16/01/2014 14:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 147/2014 - |
11/05/2013 21:03
| DAT | Instrução nº 403/2014 - |
10/05/2013 13:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10721/2013 - |