Processo 174479/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 13:50
Autuado em 10/05/2013 13:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4932/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4932/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4932/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA MOREIRA
Entidade tomadora ORGANIZAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado SILMARA ASSIS DE OLIVEIRA
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 08:09 AR do ofício OCN - 6584/14 - DP
27/02/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154528/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6584/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4932/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 147/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10721/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 14:54 DP  
13/11/2015 10:32 DEX Informação nº 7361/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2145/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1617/2015 -
13/10/2015 18:12 S1C Acórdão nº 4932/2015 -
25/08/2015 11:23 GCDA  
08/07/2015 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2046/2015 -
08/07/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 10707/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Despesas com fornecedores que constituem própria parte do acordo. Diligência à origem para contraditório. Pela regularidade com ressalva
03/07/2014 17:18 DAT Instrução nº 1907/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
30/01/2014 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3406/2014 -
30/01/2014 09:58 DP Informação nº 1309/2014 -
30/01/2014 09:58 DP Informação nº 4613/2014 -
30/01/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 6584/2014 -
16/01/2014 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 147/2014 -
11/05/2013 21:03 DAT Instrução nº 403/2014 -
10/05/2013 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10721/2013 -

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